Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2005-05-04en
dc.date.issued2005-05-06pt
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 6 maio 2005, Seção 1, p. 154. Republicado em 10 maio 2005, Seção 1, p. 163.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/368-
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no originalen
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 22 de 31/12/2004 e o Ato n. 15 de 16/02/2005.-
dc.description.abstractDispõe, em caráter transitório, sobre competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional n. 45/2004 (homologação de sentença estrangeira e de carta rogatória).en
dc.format.extent23088 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionEMENDA REGIMENTAL n. 18 de 17 de dezembro de 2014 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt
dc.subjectHomologaçãopt
dc.subjectCarta rogatóriapt
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt
dc.subjectSentença estrangeira-
dc.titleResolução n. 9 de 4 de maio de 2005en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero9en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/83924-
Arquivo TamanhoFormato 
Res_9_2005_PRE.pdf505.34 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: