| Título: | Procedimentos em matéria processual |
| Autor(es): | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
| Data de publicação: | 04-1988 |
| Resumo: | Analisa a matéria processual do direito brasileiro, e relaciona eventos históricos relativos ao assunto desde tempos anteriores à Proclamação da República. Comenta como a República Federativa foi ao longo do tempo tratando da matéria, culminando na Constituição Federal de 1988, onde compete concorrentemente aos estados, União e municípios legislar sobre procedimentos em matéria processual. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Direito processual, história, Brasil República, Brasil Federalismo, Brasil Constituição, Brasil |
| Fonte: | ALENCAR, Luiz Carlos Fontes de. Procedimentos em Matéria Processual. Revista Cej, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 91-95, jan./abr. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37173>. Acesso em: 6 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37173 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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