| Título: | Colhendo frutos da árvore venenosa : formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA |
| Autor(es): | Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo |
| Data de publicação: | 10-2010 |
| Resumo: | Trata da questão da legitimidade dos atos decisórios do Judiciário, indagando como seria possível compatibilizar a tomada de decisões erga omnes naquele Poder com a exigência de concretização do caráter democrático do Estado de Direito contemporâneo. |
| Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Poder judiciário, Brasil Jurisprudência, Brasil Norma constitucional, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo. Colhendo frutos da árvore venenosa: formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 72, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37239>. Acesso em: 02 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37239 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| colhendo_frutos_arvore_teixeira.pdf | 111.42 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: