| Título: | Por que um Código Processual Constitucional? |
| Autor(es): | Belaunde, Domingo García Tavares, André Ramos |
| Data de publicação: | 10-2010 |
| Resumo: | Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Processo Constitucional no Brasil e analisa a experiência jurídica estrangeira existente na América Latina. Apresenta as razões que justificam o fato de estar o Brasil passando por uma conjuntura favorável à adoção de um Código de Processo Civil Constitucional. |
| Assuntos: | Direito processual constitucional, Brasil Direitos humanos (direito internacional público) Processo civil, Brasil |
| Fonte: | BELAUNDE, Domingo García; TAVARES, André Ramos. Por que um Código Processual Constitucional?. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37300>. Acesso em: 28 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37300 |
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