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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Janaina Barbosa de
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationCARVALHO, Janaina Barbosa de. A titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no município de Campinas e sua destinação pública. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37325>. Acesso em: 18 abr. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37325
dc.description.abstractApresenta um breve histórico da ocupação das terras no território brasileiro, do surgimento da propriedade privada no Brasil e da instalação das companhias férreas no município de Campinas. Demonstra que as terras públicas concedidas às companhias voltariam a pertencer ao patrimônio público caso não fossem utilizadas para os devidos fins do contrato.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectTerra pública, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTransporte ferroviário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleA titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no município de Campinas e sua destinação públicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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