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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBonavides, Paulo
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationBONAVIDES, Paulo. A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do Estado. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37855>. Acesso em: 25 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37855
dc.description.abstractAnalisa o pensamento constitucional de Kelsen no tocante às sentenças constitutivas para verificar se é possível estabelecer a partir daí um laço de conexão útil das mesmas com a doutrina principiológica da responsabilidade do Estado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectDireito subjetivo, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectPositivismo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade internacional do Estado
dc.subject.otherEstado, responsabilidade
dc.subject.otherResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
dc.titleA dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do Estadopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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dimensao_publicista_direito_bonavides.pdf511.62 kBPDFVisualizar

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