| Título: | A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do Estado |
| Autor(es): | Bonavides, Paulo |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Analisa o pensamento constitucional de Kelsen no tocante às sentenças constitutivas para verificar se é possível estabelecer a partir daí um laço de conexão útil das mesmas com a doutrina principiológica da responsabilidade do Estado. |
| Assuntos: | Direito subjetivo, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Positivismo, Brasil |
| Fonte: | BONAVIDES, Paulo. A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do Estado. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37855>. Acesso em: 25 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37855 |
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