| Título: | A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988 |
| Autor(es): | Sarlet, Ingo Wolfgang Fensterseifer, Tiago |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Analisa o papel do Poder Judiciário no âmbito da proteção do meio ambiente, o que se dá especialmente em razão dos deveres de proteção do Estado para com o direito fundamental ao ambiente. Apresenta jurisprudência de casos de mal tratos a animais. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, Brasil Poder judiciário, Brasil Saneamento ambiental, Brasil Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37856>. Acesso em: 24 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37856 |
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