1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho Filho, José dos Santos
dc.contributor.authorFortini, Cristiana
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationCARVALHO FILHO, José dos Santos; FORTINI, Cristiana. Operações urbanas consorciadas. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37888>. Acesso em: 25 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 160-176, jan./jun. 2008.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37888
dc.description.abstractDiscorre sobre medidas oriundas e a destinação de recursos das operações urbanas e sobre a nulidade de licenças e autorizações. Comenta os certificados e as licenças para construir, em especial os Certificados de potencial adicional de construção (Cepac).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subjectLicença para construção, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherGestão pública
dc.subject.otherInteresse público primário
dc.subject.otherInteresse público secundário
dc.titleOperações urbanas consorciadaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
operacoes_urbanas_carvalho_filho.pdf575.25 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito