| Título: | A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio |
| Autor(es): | Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira Gontijo, Lucas de Alvarenga |
| Data de publicação: | 05-2011 |
| Resumo: | Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósofo alemão Otto Bachof, no sistema jurídico brasileiro. Busca racionalizar de que forma o direito constitucional pode garantir efetivamente a democracia de forma igualitária. |
| Assuntos: | Direito constitucional, Brasil Hermenêutica, Brasil Democracia, Brasil Norma constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro: uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 123, maio 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38116>. Acesso em: 1 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38116 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| teoria_controle_constitucionalidade_hermenegildo.pdf | 119.7 kB | Visualizar |
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