Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Menezes, Natália Amitrano Vargas de | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | MENEZES. Natália Anitrano Vargas de. Benefícios previdenciários do servidor público. Revista da Administração Municipal – IBAM, v. 51, n. 258, p. 69-73, 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38553 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Questiona se as parcelas denominadas insalubridade, periculosidade e adicional noturno devem sofrer descontos de contribuição previdenciária. Analisa se incide desconto de contribuição previdenciária sobre a gratificação percebida pelo exercício de cargo em comissão e se os servidores que recebem exclusivamente os valores referentes ao cargo em comissão que ocupam devem contribuir para o sistema previdenciário municipal e se o desconto ocorreria sobre o valor do cargo comissionado ou do salário efetivo com vantagens fixas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Benefício previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Adicional de serviço noturno, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Adicional de periculosidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Adicional de insalubridade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.subject.other | Adicional por salário noturno | - |
dc.subject.other | Adicional salarial noturno | - |
dc.subject.other | Agente público | - |
dc.title | Benefícios previdenciários do servidor público | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Benefícios_Previdenciários_Servidor_Público.pdf | 48.82 kB | Visualizar |
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