TítuloDireito de Autor e direito à imagem: à luz da Constituição Federal e do Código Civil
Autor(es)Neves, Allessandra Helena
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.78(81) N518d STJ00088653
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Direito autoral, Brasil
Direito à própria imagem, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direito à informação, Brasil
Propriedade intelectual, Brasil
Reparação do dano (direito civil), Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38561
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