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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDenari, Zelmo
dc.date.issued2003-02
dc.identifier.citationDENARI, Zelmo. A CPMF e a quebra do sigilo bancário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 89, p. 116-121, fev. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38698
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda a CPMF, sua criação, e sua instituição, inicialmente com duração de treze meses, e a arrecadação seria repassada para o Fundo Nacional de Saúde, sem interveniência dos contribuintes e dos pressurosos agentes fiscais, é apurado, retido e recolhido aos cofres públicos pelo próprio sistema bancário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectContribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), fiscalização, Brasilpt_BR
dc.subjectSigilo bancário, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo tributário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCPMFpt_BR
dc.titleA CPMF e a quebra do sigilo bancáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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A CPMF e a quebra do sigilo bancário.pdf49.26 kBPDFVisualizar

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