| Título: | Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04 |
| Autor(es): | Jorge, Tarsis Nametala |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | Afirma que o sistema previdenciário é uma manifestação do mais relevante dos valores estabelecidos pela Constituição da República, a dignidade humana. Estabelece um sistema coerente de custeio previdenciário, constituído sobre a idéia fundamental de que o Direito Previdenciário deve ser compreendido à luz de outros ramos da ciência jurídica a ele ligado, como o Direito Tributário e o Direito do Trabalho. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Direito previdenciário, Brasil Previdência social, jurisprudência, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Seguridade social, Brasil |
| Fonte: | JORGE, Tarsis Nametala. Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38702 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Elementos_direito_previdenciário_custeio.pdf | 65.83 kB | Visualizar |
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