| Título: | Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena |
| Autor(es): | Moscogliato, Marcelo |
| Data de publicação: | 09-2002 |
| Resumo: | Aborda crimes contra interesses indígenas e contra a organização do trabalho. Explica que o aliciamento de trabalhadores e a frustração de direitos trabalhistas afetam direitos indígenas e a organização do trabalho. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Crime contra o índio, Brasil Habeas-corpus (processo penal), Brasil Justiça federal, competência, Brasil Ministério público federal, parecer, Brasil |
| Fonte: | MOSCOGLIATO, Marcelo. Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena. Boletim dos Procuradores da República, v. 5, n. 53, p. 26-31, set. 2002. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38707 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Crime_aliciamento_mao_obra_indígena.pdf | 55.12 kB | Visualizar |
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