| Título: | Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade |
| Autor(es): | Dantas, Ivo |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Comenta o livro do professor Ivo Dantas, que traz à luz posições doutrinárias e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para o crescimento do Direito Constitucional Brasileiro. Contém o sumário do livro. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito adquirido, Brasil |
| Fonte: | DANTAS, Ivo. Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38749 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Direito_adquirido_emendas_constitucionais.pdf | 39.75 kB | Visualizar |
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