1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPenteado, Ricardo
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationPENTEADO, Ricardo. As inelegibilidades da Lei Complementar nº 135/2010. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38776>. Acesso em: 15 jun. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38776
dc.description.abstractApresenta as novas sanções de inelegibilidade e sua duração. Analisa os novos tipos de inelegibilidades e sua duração, os atos que constituem abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito eleitoralpt_BR
dc.subjectInelegibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos políticos, Brasilpt_BR
dc.subjectProbidade administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectImprobidade administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectMoralidade administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, ética
dc.subject.otherPrincípio da moralidade administrativa
dc.subject.otherDireito político do cidadão
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleAs inelegibilidades da Lei Complementar nº 135/2010pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
inelegibilidades_lei_complementar_penteado.pdf104.77 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito