Título: | O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro |
Autor(es): | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
Data de publicação: | 09-2006 |
Resumo: | Estuda as noções gerais, os conceitos e as classificações do sistema tributário brasileiro, além de apresentar o conjunto de diplomas normativos que compõe esse sistema. |
Assuntos: | Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Poder tributário, Brasil Finanças públicas, Brasil |
Fonte: | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 23, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38831>. Acesso em: 21 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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