| Título: | Novo Código Civil |
| Autor(es): | Naves, Nilson Vital |
| Data de publicação: | 27-07- 15 |
| Resumo: | Aborda a necessidade de se refletir acerca dos princípios e normas que consagram a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a liberdade de decisão quanto ao planejamento familiar lastreado na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, a prevalência do interesse da criança e do adolescente e a igualdade entre os filhos. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Desconsideração da personalidade jurídica União estável Família Direito civil Direito das coisas |
| Fonte: | Correio Braziliense, Brasília, 10 fev. 2003. Direito & Justiça, p. 2. |
| Tipo: | Artigo de jornal |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38874 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| novo_codigo_civil_naves.pdf | 214.9 kB | Visualizar |
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