Ação de improbidade administrativa: efeitos e efetividade da sentença de procedência

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Nolasco, Rita Dias	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38981	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 35.077.3(81) N789a STJ00087813	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Quartier Latin	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sentença final, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação cível, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (direito administrativo), Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação popular, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sentença penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sentença condenatória, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da razoabilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Litisconsórcio, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela cautelar, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela antecipada, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sequestro de bens (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei da improbidade administrativa (1992)]	-
dc.subject.other	Ação civil	-
dc.subject.other	Ação judiciária civil	-
dc.subject.other	Ação processual civil	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado (direito administrativo)	-
dc.subject.other	Co-autoria (direito processual)	-
dc.subject.other	Decisão final	-
dc.subject.other	Sentença (processo penal)	-
dc.subject.other	Sequestro judiciário (processo civil)	-
dc.subject.other	Sequestro preparatório	-
dc.subject.other	Sequestro (processo civil)	-
dc.title	Ação de improbidade administrativa: efeitos e efetividade da sentença de procedência	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Acao_improbidade_administrativa_nolasco.pdf	230.81 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Sumários de Livros

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.