| Título: | Coisa julgada inconstitucional: limite de aplicação |
| Autor(es): | Silva, Murilo Brião da |
| Data de publicação: | 2011 2012 |
| Notas: | Publicado originalmente na obra Curso Modular de Direito Constitucional, volume 2, pela Conceito Editorial, lançada em outubro de 2010. |
| Assuntos: | Coisa julgada (Processo Civil), Brasil Constituição, interpretação, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Embargos à execução, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Editora: | Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) |
| Fonte: | - Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 167-197, 2011. - Direito Federal: Revista da AJUFE, São Paulo, v. 25, n. 92, p. 167-195, jan./jun. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39061 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
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