TítuloCoisa julgada inconstitucional: limite de aplicação
Autor(es)Silva, Murilo Brião da
Data de publicação- 2011
- 2012
NotasPublicado originalmente na obra Curso Modular de Direito Constitucional, volume 2, pela Conceito Editorial, lançada em outubro de 2010.
AssuntosCoisa julgada (Processo Civil), Brasil
Constituição, interpretação, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Embargos à execução, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Editora- Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Fonte- Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 167-197, 2011.
- Direito Federal: Revista da AJUFE, São Paulo, v. 25, n. 92, p. 167-195, jan./jun. 2012.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39061
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