1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDiniz, Maria Helena-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationNorma constitucional e seus efeitos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 14-17.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39146-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa o motivo da norma constitucional ser suprema. Apresenta que a Constituição deve manifestar a emergência das forças políticas ou sociais dentro da sociedade, sendo politicamente decorrente de uma decisão política fundamental identificando-se com o conteúdo político-social, considerado como ideal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectNorma constitucionalpt_BR
dc.subjectEficácia da leipt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subject.otherCrimes indígenaspt_BR
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleSupremacia da norma constitucionalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Supremacia_norma_constitucional.pdf37.3 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos