| Título: | Supremacia da norma constitucional |
| Autor(es): | Diniz, Maria Helena |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Analisa o motivo da norma constitucional ser suprema. Apresenta que a Constituição deve manifestar a emergência das forças políticas ou sociais dentro da sociedade, sendo politicamente decorrente de uma decisão política fundamental identificando-se com o conteúdo político-social, considerado como ideal. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Norma constitucional Eficácia da lei Constituição Direito constitucional |
| Fonte: | Norma constitucional e seus efeitos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 14-17. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39146 |
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| Supremacia_norma_constitucional.pdf | 37.3 kB | Visualizar |
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