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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, José Afonso da
dc.date.issued2006-01
dc.identifier.citationSILVA, José Afonso da. Constituição e segurança jurídica. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 59, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39225>. Acesso em: 4 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39225
dc.descriptionEste texto foi publicado no livro Constituição e Segurança Jurídica: Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Estudos em Homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, coordenado pela professora Cármen Lúcia Antunes Rocha, e publicado pela Editora Fórum.pt_BR
dc.description.abstractDiscorre sobre a segurança do direito e o conceito de segurança jurídica, apresentando a segurança como garantia, como proteção dos direitos subjetivos e como direito social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleConstituição e segurança jurídicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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constituicao_seguranca_juridica_Silva.pdf152.88 kBPDFVisualizar

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