| Título: | Constituição e segurança jurídica |
| Autor(es): | Silva, José Afonso da |
| Data de publicação: | 01-2006 |
| Resumo: | Discorre sobre a segurança do direito e o conceito de segurança jurídica, apresentando a segurança como garantia, como proteção dos direitos subjetivos e como direito social. |
| Notas: | Este texto foi publicado no livro Constituição e Segurança Jurídica: Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Estudos em Homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, coordenado pela professora Cármen Lúcia Antunes Rocha, e publicado pela Editora Fórum. |
| Assuntos: | Segurança jurídica, aspectos constitucionais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | SILVA, José Afonso da. Constituição e segurança jurídica. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 59, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39225>. Acesso em: 4 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39225 |
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