| Título: | Constituição do crédito tributário : pelo cidadão-contribuinte |
| Autor(es): | Zavascki, Francisco Prehn |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2(81) Z39c STJ00086426 |
| Assuntos: | Crédito tributário, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Obrigação tributária, Brasil Tributo, pagamento, Brasil Decadência (direito tributário), Brasil Prescrição tributária, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil |
| Editora: | Notadez, Datadez |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39365 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Constituicao_credito_tributario_zavascki.pdf | 863.71 kB | Visualizar |
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