TítuloPrefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Data de publicação2011
ResumoPrefácio a obra “Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente”. Pretende tornar-se um marco doutrinário na história da advocacia pública ambiental brasileira. Amostragem doutrinária dos mais importantes temas de direito ambiental enfrentados pela advocacia pública. Trata de obra destinada à concretização do interesse público, não de acirramento de rivalidades corporativas que tantos males já causaram ao meio ambiente e ao erário, porque à conducentes irresponsabilidade patrimonial dos poluidores e impunidade dos maus administradores.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireito ambiental, Brasil
Advocacia pública, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Meio ambiente, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
FonteBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Prefácio. In: _______ (Coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 7-10. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39391>. Acesso em: 7 jul. 2011.
TipoPrefácio
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