Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Nascimento, Vanessa Lima | |
dc.contributor.author | Moreira, Eduardo José Mourão | |
dc.date.issued | 2011-04 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; Nascimento, Vanessa Lima; Moreira, Eduardo José Mourão. Gratificação por tempo de serviço. Preenchimento dos requisitos legais. Direito adquirido. Base de cálculo. Cargo efetivo. Cessão para órgão da administração pública. Ônus da remuneração. Órgão cessionário, conforme previsão legal. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 40, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39587>. Acesso em: 11 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39587 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre o pagamento de quinquênio a servidor que pertence ao quadro efetivo da prefeitura municipal e foi colocado à disposição do Poder Legislativo para ocupar cargo de confiança. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Tempo de serviço (direito administrativo), base de cálculo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Quinquênio, pagamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito adquirido, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Direito efetivo | |
dc.title | Gratificação por tempo de serviço. Preenchimento dos requisitos legais. Direito adquirido. Base de cálculo. Cargo efetivo. Cessão para órgão da administração pública. Ônus da remuneração. Órgão cessionário, conforme previsão legal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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gratificacao_por_tempo_castro.pdf | 49.23 kB | Visualizar |
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