Título: | A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF |
Autor(es): | Vilani, Rodrigo Machado |
Data de publicação: | 01-2009 |
Resumo: | Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. |
Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, Brasil Conservação da natureza, Brasil Qualidade de vida, Brasil Política ambiental, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Fonte: | VILANI, Rodrigo Machado. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 13, p. 63-79, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738>. Acesso em: 21 jul. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738 |
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