| Título: | Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil |
| Autor(es): | Theodoro Júnior, Humberto |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 realizou a reforma do Poder Judiciário. Explica que em seu texto encontram-se regras institucionais pertinentes à organização dos órgãos judiciários e à disciplina a que se sujeitam seus agentes. Aborda as modificações na competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reforma judiciária, aspectos jurídicos, Brasil Tribunal supremo, competência, alteração, Brasil Efeito vinculante, Brasil Devido processo legal, Brasil |
| Fonte: | THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, v. 6, n. 35, p. 17-29, maio/jun. 2005. Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 28-39, jun. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39771 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Alguns reflexos da emenda constitucional n 45, de 08.12.20….pdf | 166.09 kB | Visualizar |
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