| Título: | Sujeição passiva tributária |
| Autor(es): | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
| Data de publicação: | 05-2011 |
| Resumo: | Estuda o sujeito passivo e sua obrigação tributária. |
| Assuntos: | Sujeição passiva, Brasil Obrigação tributária, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Débito fiscal, Brasil Fazenda pública, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] |
| Fonte: | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Sujeição passiva tributária. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 51, maio/ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39801>. Acesso em: 22 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39801 |
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