| Título: | Emenda Constitucional n. 45 |
| Autor(es): | Luchezi, Roberto |
| Data de publicação: | 05-2005 |
| Resumo: | Informa que a Emenda Constitucional nº 45 introduziu importantes alterações no texto da Constituição Federal. Afirma que a reforma implementada não atende plenamente aos anseios dos jurisdicionados, mas já é um avanço na busca da eficiência, principalmente sabendo-se que, paralelamente, tramita uma profunda alteração na legislação processual. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reforma judiciária, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] |
| Fonte: | LUCHEZI, Roberto. Emenda Constitucional n. 45. Revista Jurídica Consulex, v. 9, n. 201, p. 64-65, maio 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39981 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| A emenda constitucional n 45.pdf | 91.12 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: