TítuloTributo ao mercado: desequilíbrio concorrencial tributário e a constituição - um debate
Autor(es)Pilagallo, Oscar
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088343 336.2(81) P637t (2010)
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Tributação, Brasil
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil
Concorrência tributária, Brasil
Livre concorrência, Brasil
Concorrência desleal, Brasil
Obrigação tributária, Brasil
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40064
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