Título: | Tributo ao mercado: desequilíbrio concorrencial tributário e a constituição - um debate |
Autor(es): | Pilagallo, Oscar |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088343 336.2(81) P637t (2010) |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Tributação, Brasil Tributação, aspectos constitucionais, Brasil Concorrência tributária, Brasil Livre concorrência, Brasil Concorrência desleal, Brasil Obrigação tributária, Brasil |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40064 |
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