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dc.contributor.authorDallazem, Dalton Luiz-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40067-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00087808 342:336.221 D145i (2010)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherQuartier Latinpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectDireito constitucional, natureza fiscalpt_BR
dc.subjectTributação, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, natureza fiscalpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectIndébito, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, natureza fiscal, direito comparado, Espanha, Itáliapt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherDecretação de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleInconstitucionalidade e tributopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Inconstitucionalidade_tributo_dallazem.pdf255.72 kBPDFVisualizar
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