Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Dallazem, Dalton Luiz | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40067 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00087808 342:336.221 D145i (2010) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Quartier Latin | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, natureza fiscal | pt_BR |
dc.subject | Tributação, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, natureza fiscal | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória de constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indébito, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, natureza fiscal, direito comparado, Espanha, Itália | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Inconstitucionalidade e tributo | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Inconstitucionalidade_tributo_dallazem.pdf | 255.72 kB | Visualizar |
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