| Título: | Inconstitucionalidade e tributo |
| Autor(es): | Dallazem, Dalton Luiz |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00087808 342:336.221 D145i (2010) |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Direito constitucional, natureza fiscal Tributação, aspectos constitucionais Controle da constitucionalidade, natureza fiscal Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil Indébito, natureza fiscal, Brasil Tribunal constitucional, natureza fiscal, direito comparado, Espanha, Itália |
| Editora: | Quartier Latin |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40067 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Inconstitucionalidade_tributo_dallazem.pdf | 255.72 kB | Visualizar |
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