| Título: | Coisa julgada versus inconstitucionalidade: controvérsias e perspectivas |
| Autor(es): | Borba, Rodrigo Esperança |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089551 347.953 B726c (2011) |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Código de processo civil (1973)] Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Segurança jurídica, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40068 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Coisa_julgada_versus_borba.pdf | 106.09 kB | Visualizar |
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