Título: | Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira |
Autor(es): | Sapko, Vera Lucia da Silva |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Apresenta que o direito à paternidade/maternidade de homossexuais pode ser abordado tanto do prisma dos direitos fundamentais, como sob a ótica dos direitos da personalidade, cumprindo, inicialmente, que se faça uma distinção entre as noções destes dois institutos jurídicos para facilitar a compreensão. |
Assuntos: | Direito de família, modernização Homossexualidade, aspectos jurídicos Adoção, aspectos jurídicos Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais |
Fonte: | Do direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida. Curitiba: Juruá Editora, 2005. p. 69-108. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40131 |
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