Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Lopes, Priscila Agnes Maffia | |
dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Waller, Renata Castanheira de Barros | |
dc.date.issued | 2005-04 | |
dc.identifier.citation | LOPES, Priscila Agnes Maffia; CASTRO, José Nilo de; WALLER, Renata Castanheira de Barros. Questão processual. Alteração do pólo de atuação do Município em ação civil pública ou em ação popular. Possibilidade parcial. Ex-prefeito demandado pelo Município. Posterior reeleição. Confusão entre autor e réu. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 16, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40219>. Acesso em: 27 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40219 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre a possibilidade de o Município alterar sua posição, do pólo passivo para o ativo, ou vice-versa, em ação civil pública ou ação popular. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Poder público, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.title | Questão processual. Alteração do pólo de atuação do Município em ação civil pública ou em ação popular. Possibilidade parcial. Ex-prefeito demandado pelo Município. Posterior reeleição. Confusão entre autor e réu. Extinção do processo sem julgamento de mérito | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
questao_processual_alteracao_lopes.pdf | 88.66 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: