TítuloA constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
Autor(es)Holliday, Gustavo Calmon
Data de publicação05-2011
ResumoAborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, desestabiliza o objetivo principal da Constituição Federal de estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais do povo.
AssuntosProposta de emenda à constituição, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)], alteração
FonteHOLLIDAY, Gustavo Calmon. A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284>. Acesso em: 26 jul. 2011.
TipoArtigo
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