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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarboza, Alice Mouzinho
dc.date.issued2005-05
dc.identifier.citationBARBOSA, Alice Mouzinho. Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 31, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40350>. Acesso em: 3 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40350
dc.description.abstractEstuda como a cidadania fiscal deixa de ser exercida pelo contribuinte, pelo fato de este desconhecer a carga tributária incidente sobre a mercadoria que está adquirindo. Trata da questão do princípio da transparência, já que o tributo, que é pago pelo contribuinte, não vem destacado na nota fiscal separadamente do preço da mercadoria.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectNota fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectSonegação fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto, base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectMercadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherProduto comercial
dc.subject.otherPolítica tributária
dc.titleAspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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aspecto_valorativo_icms_barbosa.pdf63.54 kBPDFVisualizar

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