| Título: | Competência tributária |
| Autor(es): | Costa, Eliud José Pinto da |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090365 336.2:34(81) C837co (2010) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Competência tributária, Brasil Competência administrativa, Brasil Competência legislativa, Brasil Tributação, Brasil Capacidade tributária, Brasil Sistema tributário, Brasil |
| Editora: | Aquarela |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40477 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Competencia_tributaria_costa.pdf | 144.78 kB | Visualizar |
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