| Título: | O permanente dilema da relativização da coisa julgada |
| Autor(es): | Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa |
| Data de publicação: | 09-2007 |
| Resumo: | Trata dos fatores que envolvem as relações entre o processo civil e a Constituição e a necessidade prática da aplicação de alguns preceitos da teoria geral do processo e da interferência da Constituição nas noções de jurisdição, ação e processo. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, Brasil Segurança jurídica, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Jurisdição, Brasil |
| Fonte: | LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. O permanente dilema da relativização da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), São Paulo, n. 52, p. 29-43, jul. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40561 |
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