| Título: | Relativização da coisa julgada material |
| Autor(es): | Câmara, Alexandre Freitas |
| Data de publicação: | 01-2004 |
| Resumo: | Trata do dogma da coisa julgada material e a sentença inconstitucional transitada em julgado, analisando o tema da relativização da coisa julgada e os mecanismos processuais para rediscuti-la. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Segurança jurídica, Brasil Ação rescisória, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | CÂMARA, Alexandre Freitas. Relativização da coisa julgada material. Genesis Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 23, n. 133, p.7-25, jan. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40574 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Relativização da Coisa Julgada Material.pdf | 240.5 kB | Visualizar |
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