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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. Serviços públicos e tributação. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 32, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40584>. Acesso em: 15 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40584
dc.description.abstractTrata da tributação aplicada à prestação de serviços públicos. Comenta sobre a real necessidade da aplicabilidade de tais tributos sobre os serviços públicos, ainda realizados por empresas privadas. Apresenta a questão da imunidade tributária de obras e serviços públicos, além de apresentar a distinção entre os mesmos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectServiços públicos, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.titleServiços públicos e tributaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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servicos_publicos_tributacao_machado.pdf171.71 kBPDFVisualizar

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