| Título: | ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 10-2001 |
| Resumo: | Trata da substituição tributária do ICMS e o preço final, analisando o recurso extraordinário e seu não-cabimento. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, parecer, Maranhão Recurso extraordinário, Brasil Interpretação da constituição, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito & MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ICMS: a substituição tributária e o preço final – recurso extraordinário – não-cabimento. Revista dialética de direito tributário, n. 73, p. 144-158, out. 2001. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40595 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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