| Título: | Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Data de publicação: | 05-2002 |
| Resumo: | Trata da substituição tributária antecipada. Analisa a inteligência atual do § 7º do artigo 150 da Constituição Federal. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, Brasil Tutela antecipada, Brasil Tributo, restituição, Brasil |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Substituição tributária antecipada: inteligência atual do § 7º do art. 150 da Constituição Federal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40601>. Acesso em: 28 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40601 |
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