| Título: | ICMS : substituição tributária : restituição de quantias pagas |
| Autor(es): | Gusmão, Claudia Regina |
| Data de publicação: | 04-1997 |
| Resumo: | Trata da substituição tributária e da restituição de quantias pagas do ICMS, analisando o fato gerador presumido não realizado. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parecer, Brasil Substituição tributária, parecer, Brasil Restituição de tributos, parecer, Brasil |
| Fonte: | GUSMÃO, Cláudia Regina. ICMS - substituição Tributária - restituição de quantias pagas, Revista Dialética de Direito Tributário, n. 19, p. 97-103, abr. 1997. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40602 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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