| Título: | O ajuste fiscal na substituição tributária |
| Autor(es): | Arzua, Heron |
| Data de publicação: | 03-1997 |
| Resumo: | Expõe que a base de cálculo estimada pela Fazenda Pública, para pagamento do imposto na fonte a cargo da fábrica ou distribuidora dos produtos, excede ao preço efetivo do negócio da venda com o consumidor final. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, parecer, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parecer, Brasil Fazenda pública, parecer, Brasil |
| Fonte: | ARZUA, Heron. O ajuste fiscal na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 18, p. 76-82, mar. 1997. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40675 |
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