| Título: | Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS |
| Autor(es): | Muzzi Filho, Carlos Victor |
| Data de publicação: | 06-2001 |
| Resumo: | Trata da substituição tributária para frente, analisando o art. 150, § 7º , da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Brasil |
| Fonte: | MUZZI FILHO, Carlos Victor. Substituição Tributária para frente: o art. 150, § 7º , da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, n. 42, p. 9-23, abr./jun. 2001. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40681 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Substituicao_tributaria_frente_Art. 150.pdf | 240.91 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: