Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti | - |
| dc.date.issued | 1999 | - |
| dc.identifier.citation | MÉLEGA, Luiz Henrique Cavalcanti. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação —ICMS; protocolos ICMS. LTr: suplemento tributário, v. 35, n. 75, p. 405-406, 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40717 | - |
| dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação —ICMS. Protocolo ICMS. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Restricted access | - |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Obrigação tributária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Substituição tributária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | |
| dc.subject.other | Obrigação fiscal | |
| dc.title | Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Imposto_sobre_operacoes_relativas_circulacao.pdf | 68.86 kB | Visualizar |
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